Comissões aprovam mensagem do Poder Executivo sobre ITCD

A mensagem nº 7.731, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD), foi aprovada nesta terça-feira (02/06), na Comissão de Constituição Justiça e Redação. A matéria também recebeu aprovação das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Indústria e Comércio; de Turismo e Serviços, durante reunião conjunta.

As comissões aprovaram ainda quatro emendas à mensagem, duas do deputado Zé Ailton Brasil (PP) e duas do deputado Capitão Wagner (PR).

Também foi aprovado o projeto de indicação nº 15/2015, do deputado Bruno Pedrosa (PSC), que altera o artigo 1º da Lei nº 14.091 e dispõe sobre a redução do ICMS do óleo diesel destinado às empresas de transporte complementar metropolitano e de Fortaleza.

Estiveram presentes às reuniões os deputados Antônio Granja (Pros), Evandro Leitão (PDT), Roberto Mesquita (PV), Bruno Pedrosa (PSC), Walter Cavalcante (PMDB), Zé Ailton Brasil (PP), Rachel Marques (PT), Júlio César Filho (PTN), Robério Monteiro (Pros) e Odilon Aguiar (Pros).
JM/CG