Comissões aprovam novas audiências públicas

Em reunião na manhã desta quarta-feira (10/04), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de indicação nº 41/2013, de autoria do deputado Welington Landim (PSB), que cria a campanha: “Município, dê ar puro ao seu povo”. O projeto permite convênios com o Governo do Estado para que as prefeituras plantem árvores num número correspondente a, no mínimo, 5% de cada população.

O colegiado, que contou com a presença do presidente, deputado Augustinho Moreira (PV), do vice-presidente, deputado Antônio Granja (PSB), e da deputada Eliane Novais (PSB), aprovou ainda o requerimento do deputado Nenen Coelho (PSD) para a realização de audiência pública para discutir o litígio entre os estados do Ceará e Piauí.

Também foram aprovadas audiências para discutir o destino final das cinzas da Térmica MPX, instalada no Pecém, requerimento do deputado Lula Morais (PCdoB), e a que vai debater a construção da ponte estaiada sobre o rio Cocó, em requerimento da deputada Eliane Novais (PSB).

Os integrantes da Comissão também atenderam a solicitação do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) para realização de solenidade de comemoração à Semana Nacional da Caatinga, quando ocorrerá a entrega do Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa.

O presidente do colegiado, Augustinho Moreira, registrou que já adotou providências sobre a denúncia da contaminação de lençol freático por benzeno, proveniente de postos de gasolina, no bairro Cocó. “Já pedi análise da água para a Semace e a Semas”, informou o deputado.

A Comissão de Defesa Social, presidida pelo deputado Delegado Cavalcante (PDT), também esteve reunida na manhã desta quarta-feira e contou com a presença dos deputados Júlio César Filho (PTN) e Tomaz Holanda (PMN). Durante o encontro, foi encaminhado às regionais, aos Conselhos Tutelares e à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social memorando da Ouvidoria Parlamentar da AL que aponta a ausência de fiscalização da comercialização de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.

Outra sugestão da Ouvidoria é a maior humanização na segurança pública. Integrantes da Comissão também decidiram pelo encaminhamento da sugestão para a secretária de Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lôbo.

A Comissão de Defesa Social aprovou ainda o projeto de indicação 5/2013, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR), que dispõe sobre a formação de socorristas municipais no Estado.
HS/AT