Comissões aprovam oito matérias em reunião nesta quinta

As comissões de Cultura e Esportes; Infância e Adolescência; e de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa se reuniram na manhã desta quinta-feira (20/08) no Complexo de Comissões Técnicas da Casa e aprovaram oito matérias.

Na Comissão de Cultura e Esportes foram aprovados um projeto de lei e um requerimento. De autoria do deputado Walter Cavalcante (PMDB), o projeto de lei 82/2015 institui a marcha pela vida contra o aborto no Calendário Oficial de Eventos do Ceará. Já o requerimento do deputado Renato Roseno (Psol) propõe audiência pública para debater a situação do entorno do Centro Dragão do Mar e dos espaços culturais dessa região da Praia de Iracema.

Renato Roseno também teve requerimento aprovado na Comissão de Infância e Adolescência, propondo a realização de audiência pública para discutir a temática de adoção no Estado.

A Comissão de Seguridade Social e Saúde aprovou dois projetos de indicação. O 94/2015 e o 108/2015, de autoria, das deputadas Augusta Brito (PCdoB) e Rachel Marques (PT), respectivamente.

O primeiro dispõe sobre redução da carga horária para 30 horas semanais dos servidores públicos estaduais, que ocupam cargos efetivos da categoria de Enfermagem. O segundo sobre a prática de educação física adaptada aos alunos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito estadual de ensino.

Além desses, foram aprovados requerimentos dos deputados Audic Mota (PMDB) e Dra. Silvana (PMDB), e da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres. Todos solicitam audiência pública para discutir, respectivamente, o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate, o Pacto por Ceará Saudável e o Outubro Rosa.

Estiveram presentes às reuniões os deputados Evandro Leitão (PDT), Walter Cavalcante (PMDB), Elmano Freitas, Carlomano Marques (PMDB), Nizo Costa (PSDC), Bethrose (PRP), Aderlânia Noronha (SD), Carlos Felipe (PCdoB) e Dra. Silvana.
RG /AT