Comissões aprovam projeto de autoria do TJCE e proposições de deputados

Na tarde desta terça-feira (09/08), a Assembleia Legislativa do Ceará realizou reuniões ordinárias das comissões de Previdência Social e Saúde; Turismo e Serviços; Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, além de reunião conjunta das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Orçamento, Finanças e Tributação.

Os colegiados aprovaram um projeto de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), quatro projetos de autoria de parlamentares, um requerimento e um pedido de licença para tratamento de saúde.

O projeto de lei nº 79/23, de autoria do TJCE, dispõe sobre alteração da lei que dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (FERMOJU).

Já o projeto de lei nº 51/2023, de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), assegura assento preferencial na rede de transporte público às pessoas em tratamento oncológico.

Foto: José Leomar

Entre os projetos de indicação, foram aprovados dois de autoria do deputado Lucinildo Frota (PMN): o de nº 29/2023,  que propõe oferta de pulseira com QR-Code para identificação e segurança de idosos, pessoas com doenças mentais, neurológicas e deficiências intelectuais, e o nº 185/2023, que propõe criação do Programa de Volta ao Trabalho no estado do Ceará. 

De  autoria do deputado Bruno Pedrosa (PDT), o projeto de indicação nº 11/2023 dispõe sobre a instalação de placas fotovoltaicas de energia solar em todas as escolas públicas do estado do Ceará.

Também foi aprovado requerimento de autoria do deputado De Assis Diniz (PT) para realização de audiências públicas nos municípios de Juazeiro do Norte e Canindé, para debater a relevância histórica e cultural do pau de arara.

E os parlamentares também aprovaram licença pelo período de 120 dias do deputado João Jaime (Progressistas) para tratamento de saúde.

Estiveram presentes às reuniões os deputados Stuart Castro (Avante), Carmelo Neto (PL), Guilherme Landim (PDT), Dra. Silvana (PL), Guilherme Sampaio (PT), Felipe Mota (União), Simão Pedro (PSD), Jeová Mota (PDT), Lia Gomes (PDT), Antônio Granja (PDT), Nizo Costa (PT), Cláudio Pinho (PDT), Alysson Aguiar (PCdoB), Lia Gomes (PDT), Gabriella Aguiar (PSD), Agenor Neto (MDB), Lucinildo Frota (PMN) e Bruno Pedrosa (PDT). 

Edição: Lusiana Freire