Comissões aprovam realização de audiências públicas e seminário

As comissões de Seguridade Social e Saúde e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca se reuniram, na manhã desta quinta-feira (06/04), e aprovaram sete requerimentos.

A Comissão de Saúde aprovou requerimento da deputada Augusta Brito (PCdoB) para realização de audiência pública para discutir a Lei 16.050, de 28 de junho de 2016, que garante a gratuidade do transporte público e privado para portadores de hemofilia no Ceará.

Já a Comissão de Desenvolvimento Regional aprovou seis requerimentos. O primeiro, de autoria do deputado Carlos Felipe (PCdoB), solicita realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, para discutir o lago de fronteira a ser construído no município de Crateús.

Três dos requerimentos aprovados são de autoria da deputada Mirian Sobreira (PDT). A parlamentar propõe audiências públicas para debater experiências exitosas de combate à seca nos municípios cearenses, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, bem como outros na área de desenvolvimento agrícola, em Iguatu.

Mirian Sobreira sugere ainda a promoção de seminário para apresentar ações e projetos relacionados à crise hídrica do Estado, desenvolvido pela Universidade de Fortaleza (Unifor), pela Universidade Estadual do Ceará  (Uece) e pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Já o deputado Carlos Matos (PSDB) solicita audiência pública para discutir a revitalização das praias do litoral cearense.

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Acaraú, da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), também requereu audiência pública para discutir a segurança hídrica no Estado, por se encontrar com apenas 17% da sua capacidade total de armazenamento.

Estiveram presentes nas reuniões os deputados Carlos Matos (PSDB), Dr. Santana (PT), Carlos Felipe (PCdoB) e Mirian Sobreira (PDT).

LA/AT