Comissões aprovam requerimentos e projetos de indicação

As comissões de Agropecuária e de Seguridade Social e Saúde realizaram reuniões técnicas na manhã desta quinta-feira (18/04), na Assembleia Legislativa. Com a presença do deputado Hermínio Resende (PSL), que preside o grupo, e ainda do deputado Leonardo Pinheiro (PSD) e da deputada Fernanda Pessoa (PR), a Comissão de Agropecuária aprovou o requerimento de autoria do deputado Neto Nunes (PMDB).

O objetivo da matéria é a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca para debater a reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS).

Já a Comissão de Seguridade Social e Saúde contou com a presença dos mesmos membros e ainda do deputado Sineval Roque (PSB). Na pauta, foram aprovados dois requerimentos e dois projetos de indicação. De autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR), o projeto de indicação Nº 008/2013, também aprovado, dispõe sobre a licença-maternidade de oito meses para mães de filhos deficientes. Já o Nº 0010/2013, de autoria da deputada Eliane Novais (PSB), sugere a implantação de unidades geriátricas nas instituições hospitalares da rede pública estadual do Ceará.

De autoria do deputado Leonardo Pinheiro, foi aprovado o requerimento que requer a realização de audiência pública para discutir a problemática da cardiopatia congênita no Ceará. Já o requerimento do deputado Lula Morais (PCdoB) propõe audiência pública para discutir o financiamento da saúde pública e o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública. Para Hermínio Resende é urgente que se debata a correção da defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).
HS/JU