Comissões Técnicas realizam 68 audiências públicas

As comissões da Assembleia Legislativa do Ceará realizaram, ao longo do primeiro semestre deste ano, 68 audiências públicas, com temas como: regularização de dívidas originárias de crédito rural; 24 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e combate à violência contra a mulher. As discussões envolveram ainda questões sobre os territórios indígenas; os planos nacional, estaduais e municipais de educação; a gestão do Parque Nacional de Jericoacoara; a alta rotatividade no mercado de trabalho cearense; entre outros.

No balanço do semestre, os colegiados também realizaram 79 reuniões ordinárias, 117 extraordinárias, oito seminários e 15 reuniões externas. Além disso, foram elaborados 509 estudos técnicos e discutidas 18 denúncias recebidas pelas comissões.

A Assembleia Legislativa possui 18 comissões que se reúnem periodicamente. São elas: Agropecuária; Ciência Tecnologia e Educação Superior; Constituição, Justiça e Redação; Cultura e Esportes, Infância e Adolescência; Defesa do Consumidor; Defesa Social; Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca; Direitos Humanos e Cidadania; Educação; Fiscalização e Controle; Indústria, Comércio, Turismo e Serviço; Juventude; Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; Orçamento, Finanças e Tributação; Seguridade Social e Saúde; Trabalho, Administração e Serviço Público; e Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano.
GS/AT