Congresso Brasileiro de Direito Administrativo é tema do Questão de Ordem

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), recebe, nesta quinta-feira (03/08), às 19h30, a presidente do Instituto Cearense de Direito Administrativo (ICDA), professora Ligia Melo, e o vice-presidente do ICDA, o advogado Stênio Gonçalves.

Eles vão falar sobre o 37° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que acontece de 26 a 28 de setembro e terá como tema “Desafios da Administração Pública no Mundo Digital: Profissionalização, Contratação e Probidade”.

O congresso ocorre em um contexto de mudanças com nova Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais.

Durante o evento, devem acontecer discussões sobre improbidade administrativa, concurso público, combate à corrupção, LGPD na administração pública, governança nas estatais, governo digital e cidades inteligentes, entre outros temas.

ENTREVISTADA

Ligia Melo é professora de graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito Administrativo do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Ceará (UFC), é doutora em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUCPR, mestra em Direito do Estado pela PUC-SP, especialista em Direito Constitucional pela Unifor. 

O advogado Stênio Gonçalves é especialista na área de Direito Público com mais de 20 anos de atividade, é ex-presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-CE. 

Com apresentação do jornalista Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, o Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h.

Edição: Clara Guimarães