Defesa do Consumidor debate prestação do serviço de TV por assinatura no CE

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (13/05), uma audiência pública para debater as demandas consumeristas relacionadas à prestação de serviços das operadoras de TV por assinatura no estado do Ceará. O evento acontecerá às 15h, no Complexo de Comissões da Casa.

De acordo com o deputado Odilon Aguiar (Pros), autor do requerimento, somente no primeiro quadrimestre do ano, o Procon Assembleia registrou um número significativo de abertura de reclamações contra as operadoras de TV por assinatura no estado do Ceará, tanto na Capital como nos núcleos do Interior. Em Fortaleza foram instaurados em torno de 150 procedimentos, de janeiro a abril de 2015.

Foram convidados para a audiência pública a Agência Nacional de Energia Elétrica (Anatel); a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce); o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE); o Procon Fortaleza; a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Fortaleza; a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE); a Defensoria Pública do Estado do Ceará e as operadores de TV por assinatura (Sky, Claro TV, Multiplay, NET, Oi TV).               WR/CG