Deputado propõe a criação do Programa Ceará Água para Todos

Com objetivo de oferecer ao Governo do Estado alternativas para o enfrentamento da seca, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de indicação, de iniciativa do deputado Danniel Oliveira (PMDB), que propõe a criação do programa Ceará Água para Todos. A matéria recebeu aprovação em 14 de dezembro do ano passado, no plenário do Legislativo, e seguiu para o Executivo, que poderá transformá-la em projeto de lei.

De acordo com a proposta, em seu artigo segundo, ficará assegurada a cada microrregião geográfica um comboio perfuratriz para poços artesianos, com capacidade para grandes profundidades. Esses poços serão perfurados e instalados com todos os equipamentos necessários e adequados para a área, evasão e distribuição, conforme dispõe o projeto de indicação. Para a consecução desse trabalho, o Governo do Estado do Ceará arcará com os custos, por meio de recursos próprios ou através de convênio, acordos ou parcerias com o Governo Federal na aquisição dos equipamentos. O gerenciamento do programa caberá à Superintendência de Obras Hidráulicas (SOHIDRA), de acordo com a proposta aprovada.

Para justificar sua iniciativa, Danniel Oliveira explicou que pesquisadores vêm alertando sobre a escassez de água potável no mundo inteiro. “Em nosso Estado, há décadas que programas e projetos, como construção de grandes reservatórios d’água, adutoras, canal para interligar bacias, transposição do rio São Francisco e muitos outros, quando concluídos, tentam garantir o abastecimento d’água em nossos municípios”, frisou.

Porém, além desses esforços, admite o parlamentar, são necessárias outras iniciativas. Segundo ele, é vital que se criem ferramentas que garantam a sustentabilidade e erradiquem a luta pela sua sobrevivência na zona rural ou até mesmo em zonas urbanas desprovidas de abastecimento de água. “Nesse projeto criamos um programa a ser implantado pelo Governo do Estado através de recursos próprio ou transferidos parcial ou totalmente da União.

Assim, serão disponibilizadas perfuratrizes com todos os equipamentos necessários, como compressor, máquinas de solda, entre outros, para as 33 microrregiões geográficas do estado do Ceará”, frisou.
JS/JU