Dia Estadual do Ouvidor é celebrado em sessão solene na AL

A Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (13/03), a partir das 18h, sessão solene pelo Dia Estadual do Ouvidor. A solenidade, que acontece no Plenário 13 de Maio, foi requerida pelo deputado Bruno Pedrosa (PP), ouvidor parlamentar da Casa.

Conforme o parlamentar, a criação da data comemorativa foi proposta no VI Encontro Nacional de Ouvidores/Ombudsman, realizado em 2001, em Recife. No evento, foi aprovada a Carta de Pernambuco, documento que recomenda a instituição do dia 16 de março como Dia do Ouvidor, que marca a criação da Associação Brasileira de Ouvidores no Brasil.

No Ceará, estado pioneiro da celebração, a data foi instituída pela Lei 13.880, de 24 de abril de 2007, proposta e sancionada pelo então governador Cid Gomes, que estabeleceu o 16 de março como Dia Estadual do Ouvidor.

A Assembleia Legislativa conta com a Ouvidoria Parlamentar, instituída por meio da resolução 389, de 11 de dezembro de 1996, modificada pela resolução 545, de 2006. O órgão, chefiado pelo deputado Bruno Pedrosa,  tem por dever promover o exercício da cidadania, ouvindo o cidadão em busca de um Parlamento participativo, transparente e acessível à população.

Em reconhecimento às funções da atuação dos profissional da área, a sessão vai homenagear ouvidores de instituições das áreas de educação e ensino de Fortaleza.

RS/CG