Dia Mundial contra o Trabalho Infantil é tema do Questão de Ordem desta quinta

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), recebe, nesta quinta-feira (15/06), o procurador do Ministério Público do Trabalho no Estado do Ceará (MPT/CE), coordenador e idealizador do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Rede Peteca), Antônio de Oliveira Lima.

O convidado vai falar sobre o Dia Nacional e Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Essa data tem por objetivo sensibilizar, informar, debater e dar destaque ao combate a essa violação de direitos de crianças e adolescentes.

No Brasil, é considerado trabalho infantil aquele realizado por crianças ou adolescentes com menos de 16 anos, a não ser na condição de aprendiz (a partir de 14 anos).

Dados oficiais apontam que, no Brasil, em média, cinco adolescentes são vítimas de acidentes de trabalho todos os dias. Esse é apenas um dos aspectos de um problema muito amplo que motivou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a, em 2002, instituir o dia 12 de junho como o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.

Segundo dados do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, disponibilizados pelo SmartLab, iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da OIT Brasil do ano de 2012 a 2022, ao menos 55 adolescentes de 14 a 17 anos morreram nesse tipo de ocorrência. Também em pauta, os detalhes da reunião técnica que tratou do tema, realizada pela Comissão da Infância e Adolescência (CIA) da Assembleia Legislativa do Estado Ceará (Alece) na última terça-feira (13/06).

O encontro, proposto pela presidente da comissão, deputada Luana Ribeiro (Cidadania), contou com a presença também do procurador do MPT Antônio de Oliveira Lima. Na ocasião, ele alertou que, no Brasil, mais de um milhão e setecentas mil crianças e adolescentes encontravam-se em situação de trabalho infantil.

ENTREVISTADO

Antônio de Oliveira Lima é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e pós-graduado lato sensu em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp).

Atualmente é procurador do Trabalho, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará). Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito e Processo do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas Púbicas, Programas, Projetos e Ações de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. Também coordena o programa Rede Peteca.            

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o programa Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O Questão de Ordem também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h.  

Edição: Clara Guimarães