Direito e estado de exceção em pauta no Questão de Ordem desta sexta

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1) desta sexta-feira (17/02) entrevista o advogado e professor universitário Rafael Mota, sobre o tema “Direito e estado de exceção”.

Com pós-doutorado em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), o convidado vai fazer uma análise das questões jurídicas sobre o conflito Rússia-Ucrânia, assim como as consequências da invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília (DF), no dia 08 de janeiro de 2023.

O advogado criminalista, professor auxiliar da Unifor nas disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal e professor de cursos de extensão e de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC/TJCE), desenvolve pesquisas sobre direito, tecnologia e guerra.

No pós-doutorado em Ciências Militares, o jurista se debruçou sobre tópicos como Direito Internacional Humanitário, responsabilidade do comandante militar e armas autônomas letais.

Rafael Mota conta ainda com uma passagem na Escuela Superior de Guerra (ESDEG) da Colômbia, onde estudou “Fundamentos de Inteligência Estratégica, em parceria com a Escuela Superior de Guerra del Ejército do Peru.

Mestre e doutor em Direito Constitucional pela Unifor, Rafael elaborou sua dissertação sobre direito penal, crime organizado e terrorismo, além da tese de doutoramento sobre guerra cibernética e estado democrático de direito.

Na área de pesquisas, desenvolve estudos sobre estados de exceções constitucionais em matéria de segurança e defesa nacional, com ênfase em temas relacionados a direito, guerra, cibernética e soberania nacional.

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o programa Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h.

Edição: Clara Guimarães