Direitos Humanos aprova audiência sobre terras indígenas
Por ALECE15/04/2014 13:22 | Atualizado há 9 meses
Compartilhe esta notícia:
Comissão de Direitos Humanos
- Foto: Paulo Rocha
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (15/04), em reunião ordinária, requerimento de autoria do deputado Professor Pinheiro (PT) propondo a realização de uma audiência pública para debater a questão territorial indígena no Ceará. A Comissão ainda não definiu data do evento.
O autor destacou, durante a discussão, que, de 23 povos indígenas cearenses, apenas os tremembés têm área demarcada. Portanto, a audiência vai tratar sobre como resolver as pendências existentes, conforme afirmou Pinheiro.
Dois projetos de indicação foram também aprovados: 146/13 e 53/14. O primeiro, da deputada Ana Paula Cruz (PRB), dispõe sobre a implantação do programa de atendimento psicológico para vítimas de estupros. De autoria da deputada Eliane Novais (PSB), o segundo projeto trata da instalação do recurso de audiodescrição nas áreas de acessibilidade reservadas aos portadores de necessidades especiais na Arena Castelão.
JS/AT
Compartilhe esta notícia:
Veja também
Cooperação científica entre Ceará e União Europeia é destaque do Questão de Ordem desta terça
Autor: Wanessa Tavares / com informações da Alece TV
PEM inaugura novo equipamento em Caucaia e em mais quatro municípios no mês de março
Autor: Pedro Emmanuel Goes