Dois projetos de lei e um de resolução iniciam tramitação na AL
Por ALECE20/05/2016 13:18 | Atualizado há 9 meses
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Abertura da Sessão
- Foto: Máximo Moura
Foram lidos na abertura dos trabalhos da sessão plenária desta sexta-feira (20/05), dois projetos de lei e um projeto de resolução. As proposições serão agora remetidas às comissões técnicas, onde receberão pareceres, e ficarão aptas a serem apreciadas pelo conjunto do plenário do Legislativo.
De autoria do deputado Zé Ailton Brasil (PP), o projeto de lei 110/16 concede Título de Utilidade Pública para a entidade Grupo Voluntário Guardião Juvenil (G.V.G.J.); Já o de número 111/16, da deputada Fernanda Pessoa (PR), trata sobre a obrigatoriedade do uso de pulseiras por pessoas maiores de 18 anos, a fim de facilitar sua identificação em eventos.
Também de autoria da deputada Fernanda Pessoa, o projeto de resolução 06/16 acrescenta o inciso XIX ao art. 48 da Resolução n.º 389, de 11 de dezembro de 1996, para criar a Comissãode Defesa dos Direitos da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa.
JS/CG
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