Dois projetos de parlamentares iniciam tramitação na Alece
Por ALECE18/08/2022 13:17 | Atualizado há 9 meses
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Na 54ª sessão ordinária da quarta sessão legislativa da 30ª legislatura, começaram a tramitar na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18/08), dois projetos de iniciativa parlamentar.
Dentre os projetos de lei, o 322/22, do deputado Antônio Granja (PDT), denomina de Cosme Marculino a quadra poliesportiva da Escola Estadual Enéas Olímpio da Silva, no município de Iracema.
Do deputado Audic Mota (MDB), o projeto de lei 323/22 institui o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Estado do Ceará.
Após despachos, os projetos seguem para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Procuradoria da Casa e comissões técnicas de mérito. Se aprovados, são encaminhados para a votação do Plenário.
LS/AT
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