Dois projetos iniciam tramitação na AL nesta quinta
Por ALECE17/09/2015 13:08 | Atualizado há 2 meses
Compartilhe esta notícia:
Abertura da Sessão
- Foto: Máximo Moura
Com a leitura do expediente da sessão plenária desta quinta-feira (17/09), dois projetos de lei, de iniciativa dos parlamentares, iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa.
O projeto 213/15, do deputado Professor Teodoro (PSD), determina que estabelecimentos de ensino notifiquem pai, mãe ou responsáveis legais sobre as faltas injustificadas dos alunos das escolas públicas de educação básica. Já o 214/15, do deputado David Durand (PRB), dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguros de acidente coletivo, na realização de eventos no Estado.
Após leitura no plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em plenário e depois para sanção ou veto do Governo estadual. No caso do projeto de indicação, como se trata apenas de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.
JS/AT
Compartilhe esta notícia:
Veja também
Solenidade na Alece reconhe valor da Cultura e Cinema cearense
Autor: Guilherme de Andrade
Parlamento Jovem Alece é lançado durante o Seminário Regional e elege representantes do Vale do Jaguaribe
Autor: Pedro Emmanuel Goes