Dra.Silvana comenta lei que renegocia dívida de agricultores

A deputada Dra.Silvana (PMDB) destacou, na sessão plenária desta terça-feira (27/03) da Assembleia Legislativa, a sanção da lei federal 12.599/12, batizada de Lei Eunício Oliveira II. A matéria renegocia a dívida de pequenos e médios agricultores e prorroga o prazo para quitação do valor.

Segundo a parlamentar, 1,6 milhão de pequenos produtores dos nove estados do Nordeste, do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo devem ser beneficiados pela iniciativa. Agora, eles terão até março de 2013 para pagar as prestações. Não haverá incidência de juros.

Serão contemplados os agricultores que tiverem realizado (e deixado de pagar) operações de crédito rural entre  2006 e 2010. “Também serão suspensas as execuções judiciais e os prazos processuais referentes à contratação. Essa é uma lei que, com certeza, vai beneficiar quem está produzindo alimento para nós, mesmo com dinheiro pouco”, disse a peemedebista.

Como a lei tem o nome do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), Dra.Silvana citou passagens da vida do correligionário. Disse que ele saiu de casa, em Lavras da Mangabeira, aos 12 anos, para estudar em Fortaleza. Aos 14 anos, começou a trabalhar numa fábrica de biscoitos. Participou do movimento estudantil e fez carreira como empresário. Em 1998, mesmo sem cargo eletivo, foi eleito presidente do PMDB. Em 2007, chegou ao terceiro mandato como deputado federal e, em 2010, foi eleito senador.

Em aparte, o vice-líder do Governo, deputado Sérgio Aguiar (PSB), também ressaltou a trajetória de Eunício Oliveira. “Tem papel importante para o parlamento nacional e a política cearense. Essa lei é uma forma de mostrarmos que o nosso voto para o senador mais votado de todos os tempos foi, sem dúvida, um voto valoroso”, considerou o socialista.

HOMENAGEM
Dra.Silvana citou também evento ocorrido ontem na Assembleia para homenagear a mulher cristã. A atividade aconteceu a pedido da deputada. “Defendo o evangelho do senhor Jesus, que é limpo, imaculado e está acima de qualquer suspeita. Gostaria de agradecer a presença de todos. Ouvimos palavras de redenção que salvaram muitas almas”, frisou.
BC/LF