Eliane Novais destaca Política Nacional de Saneamento Básico

Na sessão plenária desta terça-feira (14/02), a deputada Eliane Novais  (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar a reportagem do jornal Diário do Nordeste, que foi publicada no mês de fevereiro, e aborda a Lei Nacional do Saneamento Básico. “É um tema importante já que tem relação direta com a Política Nacional de Saneamento que se quer implementar no Brasil, com a meta de universalizar o acesso a água e ao esgoto”, disse.

Segundo a parlamentar, a reportagem mostra que apenas 5% das cidades cearenses entregaram seus planos de saneamento. A matéria também constatou dificuldades, por parte das prefeituras, para cumprir o prazo previsto pelo Governo Federal. O prazo foi estendido para o ano de 2013 e depois apenas os locais que tiverem política de saneamento terão acesso aos recursos federais voltados para o saneamento.

A deputada salientou que no interior do Estado, apenas cinco municípios possuem plano de saneamento básico e 52 estão em fase de criação. “Acredito que é necessário avançarmos com mais celeridade, mas é preciso que as prefeituras tenham em mente que os planos municipais necessitam prioritariamente, de um acompanhamento direto da sociedade e de um sistema de informação para que as pessoas acompanhem também o processo de implementação. Peço aos governos federal, municipal e estadual que possamos avançar com esses projetos”, cobrou.
GM/CG