I Congresso Cearense de Direito Administrativo é tema do Questão de Ordem desta terça-feira

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), desta terça-feira (21/09), recebe a presidente do Instituto Cearense de Direito Administrativo (ICDA) e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Lígia Melo.

A convidada vai falar sobre o I Congresso Cearense de Direito Administrativo, que acontece no período de 27 a 29 de setembro, através da plataforma esa.org.br. O evento contará com diversos profissionais do Ceará e do Brasil para debater sobre administração pública, serviços públicos, saúde, regulação e gestão urbana. O congresso é realização da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA/CE), órgão vinculado à Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB/CE).

Entre os temas a serem discutidos estão: “Os desafios do Direito Administrativo Social: Mínimo Existencial e Crise Econômica no Brasil”, “A urgência do Estado social e os gastos públicos”, “O papel das políticas públicas para o Direito Administrativo”, “Reforma administrativa do Estado: mais um passo para a desorganização do Estado social”, “Instrumentos jurídicos administrativos no balizamento da prestação de serviços públicos”, entre outros.

Lígia Melo é também professora de Direito Administrativo do Departamento de Direito Público da UFC. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), doutora em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), é especialista em Direito Constitucional pela Unifor.

Produzido por Helenir Medeiros e apresentado pelo jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. O programa também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h.

WT/LF