Joaquim Noronha quer a isenção do IPVA para pessoas acima de 70 anos

O deputado Joaquim Noronha (PP), no tempo de liderança da sessão plenária desta quarta-feira (25/11), informou que apresentou quatro emendas às duas mensagens enviadas pelo Governo que dispõem sobre o ICMS e o IPVA, que vão ser votadas nesta quinta-feira (26/11).

Duas delas aumentam a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a bebida alcoólica e para os produtos derivados do fumo. “A bebida alcoólica é responsável por diversos acidentes de trânsito e pela desgraça de muitas famílias, porque um ente da família enveredou para o caminho do alcoolismo, comprometendo boa parte da renda familiar", afirmou.

Com o fumo não é diferente, acrescentou o parlamentar. “Quantas pessoas já não morreram vítimas de câncer de pulmão e quantas pessoas são internadas porque pegaram doenças e o fumo destruiu o organismo?”, indagou.

Com relação às outras duas emendas, uma reduz o ICMS de produtos antibacterianos, como o álcool em gel, e a outra isenta o idoso acima de 70 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na compra de veículos novos. "É um gesto de reconhecimento às pessoas que alcançaram a terceira idade e que já prestaram muitos anos de serviços em sua vida à sociedade, para que elas possam ter melhoria na qualidade de vida", destacou.

Em aparte, o deputado Audic Mota (PMDB) disse que mantém a crítica às mensagens de aumento de impostos do Governo e declarou apoio às emendas apresentadas pelo deputado Joaquim Noronha. "Torço para que a Casa possa aprovar tanto essas emendas como outras no mesmo sentido, para que o Governo possa ter receitas com itens considerados supérfluos, e não itens que não são supérfluos", afirmou.
WR/JU