Judiciário em Evidência destaca atribuições dos Juizados Especiais

O presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje),  desembargador Jones Figueiredo, é o entrevistado do programa Judiciário em Evidência deste sábado (24/09), a partir das 18h30, na TV Assembleia (canal 30). Na ocasião, o convidado vai destacar as atribuições destes juizados.

Jones Figueiredo explica que os juizados são responsáveis por garantir ao cidadão comum à resolução de questões de menor complexidade de forma mais célere, apresentando uma legislação de regência simples, oral, rápida, dinâmica e com condições de prestar uma distribuição de justiça mais eficiente.

O presidente do Fonaje acrescenta ainda que as principais demandas destes órgãos estão relacionadas ao Direito do Consumidor, como problemas envolvendo empresas que fornecem água, energia, bancos e planos de saúde.

O desembargador também destaca que os investimentos na capacitação de magistrados e servidores e a digitalização dos processos têm contribuído para agilizar os julgamentos.

O programa desta semana apresenta ainda reportagem sobre reunião da coordenação do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Ceará, que tem à frente o desembargador Haroldo Máximo. Durante o encontro, foram apresentados os novos magistrados integrantes das Turmas Recursais e debatidos assuntos como Processo Judicial Eletrônico.

Outro destaque da atração é a realização de mais um Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores. Em Fortaleza, 54 pessoas participaram da etapa presencial do treinamento, ocorrido na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

O programa traz ainda matéria sobre a última etapa do Mutirão do Pai Presente, que teve início no dia 19 de setembro e vai até o próximo dia 27, tendo sido agendadas até o momento mais de 120 audiências. O objetivo é ajudar pessoas a terem o nome do pai incluído na certidão de nascimento. Já no quadro “Trocando em Miúdos” deste mês, você vai saber o que precisa fazer para se tornar um doador de órgãos e tecidos.

Produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TJCE, o Judiciário em Evidência vai ao ar no sábado às 18h30, na TV Assembleia; no domingo (25/09), , às 12h15,  na TV O Povo; e na segunda-feira (26/09), às 14h30,na TV Fortaleza. O programa também fica disponível nos sites do www.tjce.jus.br e no youtube.com.br/tjceimprensa.

RG/CG