Judiciário em Evidência destaca mudanças no Fórum Dolor Barreira

O juiz Magno Oliveira é o entrevistado deste sábado do “Judiciário em Evidência, que vai ao ar às 18h30, na TV Assembleia (Canal 30). Ele fala sobre as mudanças no Fórum das Turmas Recursais Dolor Barreira, a partir da Resolução 05/2015, publicada em 15 de maio deste ano.

O magistrado explica que as alterações entraram em vigor em junho com o objetivo de dar maior celeridade aos julgamentos. Entre as mudanças está a fusão dos colegiados. Agora, em vez de seis turmas comuns, existem três, além de uma fazendária, que já funcionava.

Para o juiz, a principal novidade é a garantia de dedicação exclusiva dos novos integrantes das turmas durante dois anos. “Não haverá mais a recondução, mas eles se afastarão das suas varas de titularidade para se dedicarem exclusivamente aos processos das turmas recursais”, ressaltou.

O diretor do Fórum Dolor Barreira também fala sobre mutirão de julgamentos, que será realizado neste segundo semestre para reduzir o acervo processual. Além disso, destaca que as turmas recursais representam a segunda instância dos juizados especiais e ressalta quais demandas levadas ao colegiado.

O programa também apresenta reportagem sobre a palestra Educação dos Filhos, promovida pela Vara da Infância e Juventude de Caucaia. O objetivo foi acompanhar e orientar as famílias que têm processos tramitando na unidade, contribuindo para uma sociedade melhor.

Outro destaque é a ampliação do Integrajus, serviço de recebimento eletrônico de expedientes e inquéritos policiais para aperfeiçoar procedimentos na área criminal. Fazem parte do projeto o Tribunal de Justiça, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e a Secretaria da Justiça e Cidadania. A meta é, até dezembro deste ano, integrar todas as delegacias de Fortaleza e região metropolitana no sistema.

Judiciário em Evidência também mostra como funciona a Ouvidoria Geral da Justiça. Criado há quase 11 anos, o órgão tem contribuído para a maior transparência e efetividade dos serviços prestados. Este ano, implantou o whatsapp, como nova ferramenta de comunicação e ainda promoveu audiências públicas no Interior, para conhecer as demandas da população.

Judiciário em Evidência é produzido pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e exibido também no domingo, às 12h15, na TV O Povo; e na segunda-feira (06/07), às 14h30, na TV Fortaleza. O programa fica disponível ainda nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.
Da Redação/CG