Jurista Laécio Noronha Xavier é o convidado do Questão de Ordem desta terça

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), recebe, nesta terça-feira (11/07), o professor universitário e doutor em Direito, Laécio Noronha  Xavier. O convidado vai falar sobre dois livros de sua autoria. 

O livro “Gangorra: Violência, Criminalidade, Marginalidade e Nova Estratégia de Segurança Pública”, foi lançado no dia 29 de junho, durante o projeto “Quando o autor apresenta sua obra”, na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE/CE).

A obra é marcada por conceitos de estratégia e tática, e apresenta a "lista fria" das matrizes táticas da Nova Política de Segurança Pública (NESP) do Ceará implantada em 2019, repassa-se críticas a sua denominação, conceito, desenho institucional, responsabilização de atores e conjugação de ações táticas não representativas de uma política permanente de "Estado" com doutrina, organograma e plano tático normatizados.

Laécio Noronha também dá detalhes sobre o seu  livro “Geopolítica e Direito do Poder Regional’, que será lançado em agosto desse ano.

Nesta obra o  professor e jurista  constitui um admirável esforço de compreender as relações interfederativas brasileiras à luz das mudanças substanciais que o mundo vem vivendo, e ainda de propor mudanças institucionais significativas, recuperando ideias que hoje não estão na agenda, mas que podem ser reavivadas pelo seu forte apelo, como o do Poder Regional constituir nova instância federativa, posta entre a União, os Estados e os Municípios.

A obra traz em seu final uma proposta de nova cartografia para o Ceará, transformando as assimétricas 14 Regiões de Planejamento em 07 Regiões Metropolitanas “estruturais” e “transitivas”. E com critérios rígidos de demografia e economia, erigem-se constrangimentos concretos contra a criação de Região Metropolitana meramente “formal”.

ENTREVISTADO                                                                                                                        

Laécio Noronha Xavier é graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), tem mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de ser professor de várias Instituições de Ensino Superior (IES).

Também tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Urbanístico, Internacional, Ambiental e Administrativo. Atua nos temas; Segurança Pública, Estatuto do Estrangeiro, Política Externa, Geopolítica, Planejamento Urbano e Ambiental, Desenvolvimento Regional, Ciência Política, Teoria Econômica e Terceiro Setor. 

Com produção de Helenir  Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o programa Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O Questão de Ordem também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h.    
 

Edição: Clara Guimarães