Lançamento de programa de combate à fome mobiliza sociedade cearense

Com o objetivo de criar, desenvolver e realizar ações, bem como políticas públicas de enfrentamento à fome no Estado, foi lançado, na manhã desta sexta-feira (16/06), no Centro de Eventos do Estado, o programa Ceará Sem Fome, iniciativa do Poder Executivo estadual e que tem a Assembleia Legislativa como uma das instituições parceiras.

Na ocasião, também foi assinado o Pacto por um Ceará Sem Fome, que tem a finalidade de envolver o poder público e as organizações da sociedade civil e privada em prol do combate à fome.

Para o governador do Ceará, Elmano de Freitas, a iniciativa é um gesto de união entre governos, sociedade civil, empresários, movimentos sociais, igrejas, além de outros atores no enfrentamento a algo que já parecia superado, mas que retornou nos últimos anos no Ceará e no Brasil, que é a problemática da fome.

“Nós vamos investir mais de R$ 160 milhões por ano para garantir que as famílias cearenses tenham a sua alimentação devida. O programa vai consistir na entrega de cartões, no valor de R$ 300,00, para as famílias dos 184 municípios cearenses que apresentam renda per capita inferior a R$ 168,00”, explicou o governador.

Ainda segundo ele, outra frente do programa prevê a criação da Rede de Unidades Sociais Produtoras de Refeições, com a estruturação de mais de mil cozinhas em todo o Estado, que serão responsáveis por gerir, produzir e distribuir refeições para as pessoas beneficiadas pelo projeto.

“A nossa meta é termos 100 mil refeições por dia durante a semana, fazendo com que o Ceará e o Brasil saiam do mapa da fome”, projetou Elmano de Freitas, complementando que o programa vai possibilitar uma nova configuração de renda das famílias cearenses.

“Com esses cartões de R$ 300,00, nós esperamos aumentar a renda per capita dessas famílias. Nesse primeiro momento, serão 47 mil famílias beneficiadas”, adiantou o governador.

Presidente Evandro Leitão assina Pacto por Ceará sem Fome - Foto: Júnior Pio

Na avaliação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), o Ceará Sem Fome é uma intervenção direta do Executivo estadual no enfrentamento à fome no Ceará, com o apoio do Governo Federal.

“Nós da Assembleia Legislativa temos a honra de dizer que estamos juntos e irmanados nesse projeto, assinando o Pacto por um Ceará Sem Fome e investindo mais de R$ 3 milhões em kits, com insumos alimentares e equipamentos para a montagem de cozinhas comunitárias, que serão encaminhados para todos os 184 municípios do Estado”, assinalou o presidente da Alece.

Para ele, “é dessa forma que o poder público e a sociedade civil podem, efetivamente, realizar esse enfrentamento à fome, ajudando e contribuindo para uma sociedade mais igualitária”.

Evandro Leitão detalha ações do Legislativo no programa

A coordenadora do programa Ceará Sem Fome e primeira-dama do Estado, Lia de Freitas, destacou que o projeto foi idealizado pelo governador Elmano de Freitas, sendo algo que ele definiu como prioritário da sua gestão.

De acordo com ela, o programa é direcionado para as famílias que se encontram em condição de insegurança alimentar grave, principalmente aquelas chefiadas por mulheres e que estão no Cadastro Único (CadÚnico), instrumento de coleta de dados e informações que objetiva identificar todas as famílias de baixa renda existentes no País, para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda.

“É por isso que hoje estão sendo entregues 45 mil cartões Ceará Sem Fome, contemplando 200 mil pessoas em todo o Estado, para que esse benefício seja convertido especificamente em gêneros alimentícios”, registrou Lia de Freitas.

Coordenadora do programa Ceará Sem Fome e primeira-dama do Estado, Lia de Freitas - Foto: Júnior Pio

A coordenadora do programa também abordou a importância da rede de produção de refeições. “Vão ser cerca de 1.300 cozinhas em todo o Ceará, contemplando por volta de 100 mil pessoas por dia com refeições prontas”, pontuou.

Ainda segundo ela, o Ceará Sem Fome conta com ações emergenciais e imediatas, mas também estabelece a criação de um Comitê Intersetorial de Governança, que vai pensar e unificar ações já desenvolvidas pelo Governo do Estado relacionadas com a temática do combate à fome.

Presente ao evento, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, avaliou que, com o lançamento do Ceará Sem Fome e a assinatura do Pacto por um Ceará Sem Fome, o Estado está dando um passo importante na questão, que pode ser replicado por todo o País. “Nós estamos trabalhando para um Brasil sem fome, no sentido de garantir mais emprego e transferência de renda para o nosso povo. E, com iniciativas como essa, nós vamos poder tirar mais gente da miséria”, exaltou.

O ministro parabenizou o governador Elmano de Freitas pela sensibilidade e compromisso com a causa da fome. “É uma ação que visa garantir que o Ceará consiga tirar famílias da extrema pobreza, com a expectativa de que, gradativamente, mais pessoas sejam alcançadas”, enfatizou.

Para a senadora Augusta Brito (PT/CE), o programa Ceará Sem Fome é um dos maiores projetos já lançados pelo Governo do Estado. “É um programa elaborado em parceria com os municípios, com a iniciativa privada e com demais instituições, no sentido de combater a fome. Eu acredito que não podemos viver felizes sabendo que tem alguém passando fome e em extrema pobreza, por isso dou os meus parabéns ao governador Elmano por fortalecer as ações de combate à fome”, enalteceu.

O procurador-geral de Justiça do Estado, Manuel Pinheiro, reconheceu o valor da iniciativa promovida pelo Executivo estadual. “O Ministério Público é uma instituição comprometida com a defesa dos direitos humanos, e um dos direitos mais básicos é o direito à subsistência, à sobrevivência. Desse modo, o Ministério Público aplaude a iniciativa do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e de todos os órgãos que se irmanam para garantir que cada cearense tenha direito a fazer suas refeições básicas”, considerou.

O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Júnior Castro, ressaltou o caráter apartidário da iniciativa. “É uma ação muito importante do Governo do Estado, que visa atingir aquelas pessoas que mais precisam e que estão passando por necessidades dentro dos nossos municípios. É um programa apartidário, que vai alcançar todas as cidades cearenses, em um pacto para acabar com a fome no nosso Estado”, comentou. 

O evento contou ainda com a participação de deputados estaduais e federais, além de prefeitos, lideranças municipais, secretários, representantes do Poder Judiciário e da sociedade civil, dentre demais autoridades. 

AÇÕES DO PROGRAMA

O programa Ceará Sem Fome tem como foco duas ações, segundo o Governo do Estado: o cartão Ceará Sem Fome e a criação da Rede de Unidades Sociais Produtoras de Refeições.

A população cearense em situação de pobreza ou extrema pobreza que será contemplada pelo programa receberá, mensalmente, um cartão com R$ 300,00 para comprar exclusivamente alimentos. Entre as iniciativas do programa está a priorização dessas compras nos pequenos comércios, assim como dos alimentos produzidos pela agricultura familiar.

A ação envolve diversas secretarias e entidades, sendo executada pela Secretaria de Proteção Social, com levantamento de informações do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e prefeituras. 

A outra frente do programa reflete uma mobilização que já existe e envolve principalmente a força da sociedade civil: as cozinhas solidárias ou cozinhas comunitárias. 

O Ceará Sem Fome pretende criar uma Rede de Unidades Sociais Produtoras de Refeições, responsável por gerir, produzir e distribuir refeições para as pessoas beneficiadas pelo programa. 

“As unidades sociais produtoras de refeições (USPR), cozinhas localizadas na capital e no interior do Estado, irão produzir e entregar, cinco dias na semana, uma refeição para as pessoas acolhidas pelo programa Ceará Sem Fome. As cozinhas serão administradas por unidades gerenciadoras selecionadas pelo Governo através de editais públicos”, detalha o site do Ceará Sem Fome.

SÉRIE CEARÁ SEM FOME

O enfrentamento à insegurança alimentar é o tema de uma série de matérias produzidas pela Agência de Notícias da Alece. Na primeira matéria foram apresentados dados sobre a segurança alimentar no Ceará e a articulação de ações  Governo Estadual e Poder Legislativo para o enfrentamento ao problema da fome. Nos próximos materiais, serão detalhadas as ações do Poder Legislativo Estadual nessa área, a experiência das cozinhas comunitárias e solidárias que garantem alimento à população vulnerável e os projetos apresentados no Parlamento sobre a temática. 

A série tem textos de Gleydson Silva, Ricardo Garcia e Samaisa dos Anjos, edição de Clara Guimarães, revisão de Carmem Ciene, vídeo de Odério Dias, fotos de Júnior Pio, Dário Gabriel, Bia Medeiros, Paulo Rocha e José Leomar e arte do Núcleo de Publicidade da Alece.

Edição: Clara Guimarães