Legislativo em Dia destaca audiências sobre violência

O programa Legislativo em Dia desta sexta-feira (01/04) vai apresentar os debates promovidos durante a semana pelas comissões de Meio Ambiente, de Direitos Humanos e Cidadania e de Seguridade Social e Saúde e pelo Comitê Cearense de Prevenção de Homicídios.

Os telespectadores da TV Assembleia irão conferir as informações sobre o debate a cerca da violência contra a mulher e a aplicação da Lei Maria da Penha. O cumprimento imediato das medidas preventivas e sua expansão em nível nacional foi uma das principais cobranças feitas durante a audiência promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.

O Comitê Cearense de Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa também realizou audiência pública nesta semana. No debate, os Moradores do Bom Jardim e de bairros adjacentes apresentam medidas de combate à violência.

A Comissão de Seguridade Social e Saúde recebeu representantes da saúde para debater sobre Cardiopatia Congênita no Estado. A audiência informações sobre o problemas, que tem alta taxa de mortes de crianças, agravada pela falta de diagnóstico ou diagnóstico tardio.

A proposta de concessão de incentivos fiscais para termelétricas no Estado foi discutida em uma audiência da Comissão de Meio Ambiente. Representantes do Poder Público, entidades e estudiosos debateram sobre a mensagem 7.953/16, do Poder Executivo, que propõe a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços  (ICMS) para o gás natural consumido pelas usinas termelétricas instaladas no Estado.

O programa Legislativo em Dia vai ao ar na TV Assembleia (Canal 30) às sextas-feiras, às 20h50, com produção de apresentação de Alderson Matos.

JM/JU