Legislativo em Dia destaca combate à tortura e reajuste de planos de saúde

O programa Legislativo em Dia, da TV Assembleia (canal 30), desta sexta-feira (01/07) destaca o Dia de Luta contra a Tortura e a minuta do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, tema de audiência pública realizada na última segunda-feira (27/06), no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. O debate, que atendeu a solicitação dos deputados Renato Roseno (Psol) e Capitão Wagner (PR), aconteceu em alusão ao Dia Internacional de Combate à Tortura, celebrado em 26 de junho.

O programa vai apresentar entrevista com o coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), Rafael Barreto, que fala sobre  a implantação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Atualmente, o MNPCT conta com 11 peritos em todo o Brasil, que fazem visitas em locais de privação de liberdade, como presídios e centros socioeducativos.

Outro assunto do Legislativo em Dia é o reajuste de até 13,57% nos planos de saúde individual/familiar aprovado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), reguladora do setor no Brasil. O assunto foi tema da audiência pública solicitada pelo deputado Naumi Amorim (PMB), que ocorreu da última terça-feira (28/06), no auditório do Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

Para falar sobre o resultado do debate, participa o assessor jurídico do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Ismael Braz.

Com produção e edição de Oona Quirino e apresentado pelo jornalista Aldeson Matos, o Legislativo em Dia vai ao às sextas-feiras, a partir das 21h. A reprise é aos sábados, no mesmo horário.                                                             

WT/AT