Livro "Constituição e Saúde Mental" é o destaque do programa Cabeceira

O programa Cabeceira, da TV Assembleia (canal 31.1), entrevista, nesta terça-feira (28/05), o advogado e professor Gustavo Pinheiro. Ele fala sobre o livro, de sua autoria, “Constituição e Saúde Mental”.

A obra aborda temas como hospitais psiquiátricos, saúde mental e direitos e garantias fundamentais da pessoa portadora de transtorno mental. O autor fala também sobre o regime constitucional de utilização de técnicas invasivas de tratamento de saúde mental e sobre o devido processo legal de internação psiquiátrica involuntária.
Para Gustavo Pinheiro, a questão é discutida sem observar os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal. O objetivo do livro foi ampliar essa discussão sob a ótica da Carta Magna, a norma maior brasileira.

“Estamos, portanto, em um período bem propício para a causa das pessoas que enfrentam qualquer tipo de sofrimento psíquico, como a depressão. Segundo dados da OMS, até 2020, será a doença mental mais incapacitante do mundo”, afirmou.

Com produção e apresentação da jornalista Rosanni Guerra, o Cabeceira vai ao ar às terças-feiras, às 19h20. A coordenação é de Clara Pinho, edição de Samuel Frota e imagens de Messias Gomes.
LV/CG