Mensagem do Executivo e três projetos começam a tramitar na AL
Por ALECE28/05/2013 13:19 | Atualizado há 9 meses
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Abertura da Sessão
- Foto: Maximo Moura
A mensagem nº 7.493, de autoria do Poder Executivo, começou a tramitar nesta terça-feira (28/05) na Assembleia Legislativa, com a leitura do expediente da sessão plenária. A matéria autoriza a contratação de financiamento junto a instituições financeiras nacionais integrantes do Sistema Financeiro Nacional, no valor de até R$ 220 milhões.
Também começaram a tramitar um projeto de lei e dois de indicação. O projeto de lei nº 117/13, de iniciativa do deputado Welington Landim (PSB), institui a Semana Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto no Estado do Ceará.
O projeto de indicação nº 104/13, do deputado Osmar Baquit (PSD), concede isenção do pagamento de taxas estaduais relativas à primeira emissão e à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às pessoas com deficiência.
Por fim, o projeto de indicação nº 105/13, da deputada Mirian Sobreira (PSB), dispõe sobre a divulgação das oito marcas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) nos impressos do governo estadual.
RW/AT
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