Mensagem sobre criação de cargos no Executivo tramita na Assembleia

Com a leitura do expediente da sessão plenária desta quarta-feira (20/02), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa uma mensagem do Poder Executivo, três projetos de lei e um de indicação.

A mensagem nº 7.459, do Governo do Estado, dispõe sobre a criação de cargos de Direção e Assessoramento Superior, de provimento em comissão, símbolo DNS-3, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

O projeto de lei n° 13/13, de iniciativa do deputado Ferreira Aragão (PDT), trata da concessão de incentivos fiscais para a instalação de sistema de videomonitoramento de vias públicas. O objetivo da propositura “diz respeito à contribuição da população à Segurança Pública do Estado, por meio do uso de tecnologias disponíveis tais como o sistema de monitoramento de câmeras de vídeo, como ocorre em diversas cidades do mundo”.

Já o projeto nº 14/13, de autoria do deputado Lula Morais (PCdoB), considera de Utilidade Pública Estadual o Instituto Ecohab, uma sociedade civil sem fins lucrativos, de natureza filantrópica, assistencial, promocional, recreativa e educacional. O Insituto Ecohab foi fundado em 22 de janeiro de 2009, no município de Cascavel.
 
De iniciativa do deputado Nenen Coelho (PSD), o projeto nº 15/13 denomina Nicéforo Fernandes de Oliveira a Delegacia de Independência. O homenageado, que morreu em 15 de julho de 2008, foi uma figura importante para o município de Independência.

Por fim, foi lido o projeto de indicação 09/13, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR), que cria a Medalha João Alfredo Franco. Segundo o projeto, a criação da comenda tem como finalidade prestar reconhecimento aos serviços prestados pelos fazendários do Estado, constituindo-se como ferramenta de valorização do servidor.

PESAR
Após a leitura do expediente, o deputado Júlio César Filho (PTN) solicitou um minuto de silêncio em pesar pela morte de Marieta Cals de Oliveira, ex-primeira-dama do Estado, mãe do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Marcos Cals. Os deputados Manoel Duca (PRB) e José Sarto (PSB), líder do Governo, lamentaram o falecimento da ex-primeira dama.
RW/AT