Minirreforma eleitoral é tema de palestra na AL nesta quinta-feira
Por ALECE14/09/2016 12:01 | Atualizado há 9 meses
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- Foto: Divulgação
A Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) promove, nesta quinta-feira (15/09), a partir das 9h, palestra com o tema "A Minirreforma Eleitoral e suas implicações nas eleições de 2016". O evento, aberto ao público, será no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. As inscrições poderão ser realizadas no dia do debate.
O promotor de Justiça Eleitoral Emmanuel Girão, atualmente coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Ceará, será o palestrante. Além de promotor de Justiça, Emmanuel Girão é mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e professor da Escola de Magistratura do Estado.
A Lei nº 13.165/15, conhecida como Minirreforma Eleitoral, prevê alterações nos prazos para as convenções e filiação partidária, redução no tempo de campanha eleitoral, proibição do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas, entre outras mudanças.
Da Redação/GS
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