Orçamento aprova duas mensagens do Executivo e 14 projetos de deputados

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa, em reunião ordinária nesta quarta-feira (12/08), aprovou duas mensagens do Poder Executivo, um projeto de lei e 13 projetos de indicação.

A mensagem nº 7.761/15, que acompanha o projeto de lei nº 47/15, autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas físicas, foi aprovada com a emenda aditiva nº 01/2015, de autoria do deputado Capitão Wagner (PR), que acrescenta parágrafo ao artigo 1º do projeto. Já a mensagem nº 7.766/15, que acompanha o projeto de lei nº 48/2015, autoriza a transferência de recursos para o Centro de Pesquisas em doenças Hepato Renais.

O projeto de lei nº 48/2015, de autoria do deputado Walter Cavalcante (PMDB), dispõe sobre a adequação e destinação de unidades habitacionais, construídos pelo Estado do Ceará, para famílias com portadores de necessidades especiais.

Dos 13 projetos de indicação aprovados, três são do deputado Capitão Wagner (PR) e os demais são de autoria, respectivamente, dos deputados Fernanda Pessoa (PR), Welington Landim (Pros), Mirian Sobreira (Pros), Ely Aguiar (PSDC), Robério Monteiro (Pros), Bruno Pedrosa (PSC), Moisés Braz (PT), Professor Teodoro (PSD), David Durand (PRB) e Augusta Brito (PCdoB).

Participaram da reunião os deputados Júlio César Filho (PTN), Robério Monteiro (Pros), Antônio Granja (Pros), Elmano Freitas (PT), Zé Ailton Brasil (PP), Walter Cavalcante (PMDB), Dr. Santana (PT) e Roberto Mesquita (PV).

WR/CG