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Orçamento aprova uma mensagem, sete projetos e dois requerimentos

Por ALECE
12/03/2014 20:35 | Atualizado há 9 meses

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Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação - Foto: Marcos Moura

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na tarde desta quarta-feira (12/03), uma mensagem do Executivo, sete projetos de indicação e dois requerimentos. A mensagem 15/2014, oriunda da mensagem 7.583/2014, autoriza o Governo a transferir recursos para o Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza.

Entre os projetos de indicação aprovados, está o 34/2013, de autoria da deputada Dra. Silvana (PMDB), oriundo do projeto de lei 54/2012, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências de estádios de futebol do Ceará; os de nº 54/2013 e 69/2013 da deputada Eliane Novais (PSB); 117/2013, do deputado Júlio César Filho (PTN); o 142/2013, de autoria das deputadas Fernanda Pessoa (PR), Eliane Novais, Bethrose (PRP), Miriam Sobreira (Pros), Rachel Marques (PT), Inês Arruda (PMDB), Dra. Silvana, Ana Paula Cruz (PRB) e Fátima Leite (PRTB); o 145/2013, da deputada Fátima Leite, e o 153/2013, da deputada Miriam Sobreira.

Já um dos requerimentos é de autoria dos deputados Gony Arruda (PSD) e Mauro Filho (Pros) e requer a realização de audiência pública para discutir a importância da Lei de Incentivo ao Esporte no Estado do Ceará. O outro é do deputado Lula Morais (PCdoB) e também solicita uma audiência pública para discutir sobre os programas habitacionais da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Participaram da reunião os deputados Júlio César Filho, Gony Arruda, Lula Morais, Antônio Granja (Pros) e Sineval Roque (Pros).
DF/LF

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