Orçamento e Finanças aprova transferência de recursos para o Réveillon da Paz

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião ordinária nesta quarta-feira (12/12), três projetos, sendo dois de autoria de parlamentares e um do Poder Executivo.

A proposição nº 94/2018, de autoria do Poder Executivo, autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parceria para a organização da sociedade civil Associação Shalom, com o objetivo da realização do Réveillon da Paz 2019.

O projeto de lei nº 150/2015, do deputado David Durand (PRB), obriga a comunicação dos atendimentos envolvendo embriaguez ou consumo de drogas por criança ou adolescente pelos estabelecimentos de tratamento de saúde, públicos e privados, do estado do Ceará. A proposição foi aprovada com uma emenda do próprio autor.

Já o projeto de indicação nº 20/2018, do deputado Danniel Oliveira (MDB), cria o Programa Ceará mais Efetivo.

Estiveram presentes na reunião os deputados Joaquim Noronha (PRP), Antônio Granja (PDT), Evandro Leitão (PDT), Jeová Mota (PDT), Osmar Baquit (PDT), Dedé Teixeira (PT) e Robério Monteiro (PDT).

SA/LF