Os 26 anos da Defensoria Pública do Ceará são tema do Questão de Ordem

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), entrevista, nesta quinta-feira (04/05), a defensora pública do Estado do Ceará Mônica Barroso. A convidada vai falar sobre os 26 anos de atuação da Defensoria Pública Geral do Ceará (DPGE/CE), celebrados em solenidade na Alece, e sobre o livro em alusão à data, “Memória Viva da Defensoria”, que foi lançado no dia 27 de abril, no auditório da sede da DPGE/CE.

No dia 28 de abril, a DPGE/CE chegou aos 26 anos. Criada pela Lei Complementar 06/1997 e sancionada pelo então governador, Tasso Jereissati, a instituição tem uma história marcada por muitos protagonismos em sua efetivação e fortalecimento. Conta com uma trajetória que começa antes mesmo da sua existência, em luta por um modelo público de acesso à justiça que vigorasse na Constituição de 1988 e olhasse para os mais vulneráveis de forma digna e por igualdade de direitos.

No Ceará, antes da efetivação da lei, a assistência jurídica ficava a cargo dos chamados advogados de ofício da Coordenadoria-Geral de Assistência Judiciária do Estado (Caje), integrante da então Secretaria do Interior e Justiça do Ceará. O primeiro concurso para prover cargos para advogados de ofício aconteceu em 1978.

Aos 26 anos, a Defensoria Pública do Estado conta com 341 defensores públicos e defensoras públicas, que atuam em núcleos especializados em Fortaleza, além daqueles que trabalham nos núcleos de atendimento inicial, nas varas cíveis, criminais, de família, fazenda pública, sucessões, nos juizados especiais, e cobertura em diversas cidades do interior.

Também em destaque no programa a sessão solene sobre os 26 anos da DPGE, que foram celebrados no Plenário 13 de Maio, proposta pela deputada Lia Gomes (PDT).

ENTREVISTADA

Mônica Barroso é defensora pública há 45 anos e hoje atua na Defensoria de 2º Grau. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e é associada do Instituto dos Advogados do Ceará. Foi estagiária na Assistência Judiciária, fez o concurso para a Defensoria Pública em 1978 e, aprovada, deixou o cargo de juíza da cidade de Orós, no interior do Ceará, para ser advogada de ofício.

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h.

Edição: Clara Guimarães