Ouvidoria Parlamentar da AL atenderá de forma híbrida durante a pandemia

A Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa decidiu, em reunião nesta terça-feira (08/06), manter o atendimento virtual, conforme estabelecem as Portarias da presidência da Casa, e atender presencialmente durante três dias da semana, às terças, quartas e quintas-feiras, de 8h às 12h.

O novo Ouvidor Parlamentar, deputado Walter Cavalcante (MDB), eleito em fevereiro deste ano para o biênio 2021/2022, destacou a importância de manter os trabalhos do órgão em funcionamento. "Como novo ouvidor parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, reitero a nossa função de receber com acolhimento e processar sugestões formuladas por deputados e cidadãos, propondo à Mesa Diretora as medidas necessárias ao aperfeiçoamento dos serviços legislativos, objetivando um parlamento mais participativo, transparente e acessível à população cearense", informou.

OUVIDORIA PARLAMENTAR

Instituída em 2006, por meio da Resolução Nº 545, que alterou a resolução Nº 389/1996, a Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa é o órgão responsável pela fiscalização da regularidade e eficiência dos procedimentos legislativos da Casa. Compete ao órgão receber e processar sugestões formuladas por deputados e cidadãos, propondo à Mesa Diretora da AL as medidas necessárias ao aperfeiçoamento dos serviços legislativos.

O ouvidor parlamentar poderá, no exercício de suas funções, solicitar informações ou cópias de documentos à Mesa Diretora, relacionados à competência da Ouvidoria Parlamentar; e requerer ou promover diligências.

A Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará atua como um importante instrumento de consolidação da democracia, tendo como missão: “Promover o exercício da cidadania, ouvindo o cidadão e incentivando a sua co-atuação junto aos seus representantes, objetivando um Parlamento mais participativo, transparente e acessível à população cearense”.

A Ouvidoria Parlamentar está em novo endereço: Edifício Dep. Francisco das Chagas Albuquerque (Anexo III), 4º andar - sala 321, na Avenida Pontes Vieira, 2300. Durante a pandemia, o atendimento presencial ocorre às terças, quartas e quintas-feiras, de 8h às 12h. Mais informações pelo telefone 3257-9797 e e-mail: ouvidoria@al.ce.gov.br

WR/LF