Política nacional de saúde do trabalhador será discutida na AL

A Comissão de Seguridade Social e Saúde (CSSS) da Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (13/12), às 14h30,  audiência pública para discutir a efetivação da Portaria nº1.823, de 23 de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O debate, que atende a solicitação do deputado Dr. Santana (PT), vai acontecer no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

Segundo o parlamentar, a realização da audiência se originou no  3º Simpósio Estadual de Saúde do Trabalhador do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado do Ceará (Sintsef/CE), que tinha como tema “Segurança e Saúde  no Serviço Público,  ocorrido entre os dias 24 e 25 de agosto.

“A finalidade deste encontro é  incentivar todas as entidades representativas dos trabalhadores para acompanhar e cobrar junto aos órgãos competentes a efetivação e melhorias na política de saúde do trabalhador do serviço público!, assinala o depurado. Conforme Dr.Santana, o objetivo é também fortalecer e participar da luta permanente contra o uso de agrotóxicos, esclarecendo à sociedade os impactos desses venenos na saúde humana e no meio ambiente.

Foram convidados para o debate o titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Henrique Javi de Sousa; a titular da Secretaria da Saúde do Município de Fortaleza (SMS), Joana Angélica Maciel; o presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), Ricardo César Vieira e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/CE), Wil Pereira.

Também estarão presentes a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque Carneiro; o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho do Ceará (MP/CE), Francisco José Parente Júnior; a diretora do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Maria de Fátima Bezerra;  a coordenadora do Cerest, Larissa Castro Dall´olio; responsável pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e o professor do curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC),Marcelo José Ferreira.

WT/CG