Problemas com operadoras de telefonia foram destaque em 2013

A Comissão de Defesa do Consumidor realizou 43 atividades em 2013. Do total, 23 estudos técnicos, 13 audiências públicas e seis reuniões. Entre os assuntos de maior destaque, o atendimento realizado pelo Procon-AL à problemática dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel e a Lei da Copa.

O presidente do colegiado, deputado Fernando Hugo (SDD), elogiou o trabalho desenvolvido pela unidade do Procon, que realizou 4.763 atendimentos no ano passado. “O Procon é hoje um braço ativo, um tentáculo de atendimento à população que se expandiu e saiu dos muros da Assembleia. Temos parceria com câmaras municipais e universidades e chegamos mais perto das pessoas, seja nas causas pontuais ou nas coletivas, em que um grande número de consumidores é afetado”, afirmou.

Fernando Hugo citou ainda o trabalho realizado no caso das operadoras de telefonia. “Realizamos audiências públicas, encontros, ações jurídicas e até um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no sentido de fazer com que os consumidores não sejam mais prejudicados e que as operadoras cumpram seu dever”, acrescentou. Conforme adiantou, o trabalho terá continuidade agora em 2014, inclusive com a CPI da Telefonia Móvel.

Outro tema discutido em 2013 foi a Lei Geral da Copa, quando parlamentares e sociedade debateram pontos como a acessibilidade. O coordenador do Procon Fortaleza, George Lopes, acredita que os direitos do consumidor devem ser assegurados.

YI/AT