Procurador Martônio Mont’Alverne é o convidado do Questão de Ordem

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), entrevista, nesta quinta-feira (30/03), o procurador do município de Fortaleza e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor) Martônio Mont’Alverne.  O jurista anuncia o lançamento do livro de sua autoria intitulado "Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich". 

A publicação será lançada nesta sexta-feira (31/03), no teatro Celina Queiroz, às 19h, na Universidade de Fortaleza (Unifor). 

Publicada pela Editora Contracorrente, a obra de Mont’Alverne visa elucidar como se comportam o Poder Judiciário e seus tribunais em momentos de crise e instabilidade.

Para isso, o autor propõe uma análise das consequências do julgamento conhecido como “Prússia contra Reich”, ocorrido na Alemanha, em 25 de outubro de 1932, além de fazer um paralelo entre o caso alemão e experiências na América Latina, sobretudo no Brasil pós-1988.  

“As advertências que a história nos traz, em momentos de crises, podem oferecer elementos que esclareçam o papel do Poder Judiciário, seja no Brasil, seja em outras experiências, como a alemã do século XX”, explica Martônio.

O jurista reforça a atualidade do tema, trazendo à tona a disputa política em torno do constitucionalismo democrático e frisando que “a democracia é um sistema de limites que precisam ser respeitados e mantidos, em nome do pluralismo político”. 

ENTREVISTADO

Martônio Mont'Alverne possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1988), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1993), bem como pós-doutorado e doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main/Alemanha (1998).

Foi procurador-geral do município de Fortaleza (2006-2012) e coordenador da área de Direito na Capes (2011-2014). Ele  entrou no ranking dos cem mais citados professores de Direito da América Latina na 55ª posição.  Atualmente é professor titular da Universidade de Fortaleza e procurador do município de Fortaleza.

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h.

Edição: Clara Guimarães