Proibição de artefatos pirotécnicos em ambiente coletivo é tema de projeto

A tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), no início do ano, despertou a atenção das autoridades sobre os cuidados com artefatos pirotécnicos. No Ceará, o deputado Júlio César Filho (PTN) criou o projeto de lei que proíbe a utilização de sinalizadores ou fogos de artifícios em ambientes abertos e fechados de uso coletivo, no Estado.

A matéria de nº 141/213, que ainda tramita na Assembleia, aplica-se a casas de shows, boates, estádios, ginásios, auditório, teatro, cinemas, parques, circos e qualquer outro recinto fechado destinado a eventos públicos, salvo se previamente autorizado pelo corpo de bombeiros do Estado do Ceará em documento oficial da Corporação. Ainda segundo o texto do projeto, a proibição também se aplica a qualquer salão ou local semelhante destinado a concentração de pessoas em festas e eventos.

De acordo com Júlio César, a medida visa preservar possíveis tragédias por meio da utilização inadequada dos artefatos. “Os proprietários de casas noturnas, organizadores de eventos e empresários deste ramo de atividade dotam tais espaços com isolamento térmico e utilização de materiais nem sempre os mais recomendados, sendo eles tóxicos e inflamáveis. Estes revestimentos, além de todo o aparato elétrico e eletrônico, aumentam, consequentemente, o risco de incêndio em instalações fechadas”, justificou.
DF/JU