Projeto altera artigo da Lei que institui Medalha Dr. Paulo Marcelo Martins
Por ALECE07/10/2015 13:11 | Atualizado há 9 meses
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Abertura da Sessão
- Foto: Maximo Moura
Com a leitura do expediente na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (07/10), iniciou tramitação na Assembleia Legislativa projeto de lei, de autoria do deputado Fernando Hugo (SD).
De nº 225/15, a propositura altera o art. 5º da Lei nº 12.455, de 7 de junho de 1995, que institui a Medalha Dr. Paulo Marcelo Martins Rodrigues.
O parlamentar esclarece que a modificação visa tornar a seleção para o nome agraciado “mais ágil e dentro de uma processualística regimental rápida e legal, onde a escolha provém de, no mínimo, um décimo dos parlamentares, com a deliberação da Mesa Diretora”.
Após leitura no plenário, a matéria segue para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovada, será encaminhada para votação em plenário e depois para sanção ou veto do Governo estadual.
LS/AT
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