Projeto Atlas será apresentado no plenário da AL nesta terça

A Comissão de Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa vai apresentar, durante o segundo expediente da sessão legislativa desta terça-feira (14/05), o projeto Atlas Geográfico, que está consolidando, através de georreferenciamento, os limites intermunicipais do Ceará. O trabalho conta com a participação de técnicos do Ipece, IBGE, Idace, em parceria com a Assembleia, Aprece e Universidade Federal do Ceará, e é coordenado pelo deputado Neto Nunes (PMDB).

De acordo com Luiz Carlos Mourão, presidente da Comissão, o levantamento a ser apresentado pelo chefe da unidade do IBGE no Ceará, Francisco José Lopes, é referente a 63 limites geográficos, sendo 42 do Cariri e 21 do Litoral Leste e Jaguaribe. Até o final do mês, segundo Mourão, ficará concluído o trabalho no Sertão Central, sendo iniciadas as atividades na Região Metropolitana de Fortaleza e Maciço de Baturité.

Mourão esclareceu que o trabalho realizado no Litoral Leste, Jaguaribe e Cariri já pode ser remetido para as comissões técnicas e transformado em lei. Segundo explicou, a maior parte da legislação relativa aos limites é ainda de 1951 e não está consolidada em uma só lei. “Há casos, como do município de Pacajus em que os limites estão definidos em até seis leis”, frisou.

O presidente da comissão esclareceu que o trabalho de levantamento de limites foi iniciado em 2011 e tem prazo previsto para conclusão em 2014. Ao final, todos os dados serão consolidados em um atlas, que estará à disposição dos municípios e da população em geral.
JS/CG