Projeto de Lei sobre novo Código Penal é tema do Questão de Ordem

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (Canal 30), recebe, nesta sexta-feira (15/05), o advogado Cezar Roberto Bitencourt, doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha.

Na entrevista, que tem como tema o Projeto de Lei 236/2012, que institui o novo Código Penal, Cezar Bitencourt vai comentar as discussões sobre a redução da maioridade penal, a transformação da corrupção em crime hediondo e o uso de provas ilícitas pelo Ministério Público Federal.

O convidado aborda ainda o tema de sua palestra proferida nesta sexta (15/05), na X Semana de Direito da UFC, "Aspectos Controvertidos da Ação Penal nos Crimes Contra a Dignidade Sexual".

Cezar Roberto Bitencourt é professor convidado do curso de doutorado em Direito Penal da Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha- Espanha, e professor convidado de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Autor de mais de 40 livros na área jurídica, tem experiência na área de Direito Penal, com ênfase em Direito Penal empresarial e eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: criminalidade econômica, crimes contra o sistema financeiro, contra a ordem tributária, crimes ambientais, crimes falimentares e crimes eleitorais.

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação de Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte.
LA/AT