Projeto propõe transferência de feriados estaduais para segundas-feiras
Por ALECE24/07/2013 12:59 | Atualizado há 9 meses
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Dep. Tin Gomes (PHS)
- Foto: Paulo Rocha
Projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa prevê a transferência para segundas-feiras da semana seguinte os feriados que caírem entre terças e quintas-feiras. A iniciativa está prevista no projeto de lei Nº 133/2013, de autoria do deputado Tin Gomes (PHS).
De acordo com o parlamentar, a proposta visa coibir a prática que provoca grande prejuízo para os municípios e o Estado. “A ocorrência de feriados estaduais no meio da semana provoca grandes prejuízos, já que a prática de “imprensar” o dia da semana entre o feriado e o final de semana reduz a produtividade em todas as áreas seja, no setor público, seja no setor privado” justifica.
A lei prevê que, no caso de ocorrer mais de um feriado na mesma semana, serão comemorados em dias subseqüentes à segunda feira. A regra não se aplica os que ocorrerem nos sábados e domingos. Os feriados nacionais também não estão incluídos.
DF/AT
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