Projeto que cria Fundo de Defesa para Deficientes começa a tramitar na AL
Por ALECE22/05/2015 13:30 | Atualizado há 1 dia
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Com a abertura do expediente da sessão plenária desta sexta-feira (22/05), começou a tramitar, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 104/15, de autoria do deputado Professor Teodoro (PSD). O texto propõe a criação do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Na justificativa do projeto, o deputado afirma que “a criação do Fundo irá se constituir num rico instrumento de combate à discriminação e ao isolamento social da pessoa com deficiência, além de somar esforços às ações realizadas pelo Governo do Estado”.
Após a leitura no Plenário, o projeto segue para a análise da Procuradoria da Casa. Na sequência, para as comissões técnicas. Se aprovado, será encaminhado para a votação de todos os deputados.
RG/GS
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