Projeto que institui o Dia do Operador Portuário começa a tramitar na AL

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa, durante o expediente da sessão plenária desta sexta-feira (05/02), o projeto de lei nº 07/16, de autoria da deputada Rachel Marques (PT). A matéria institui o Dia do Operador Portuário no Ceará, a ser celebrado anualmente no dia 23 de fevereiro.

O operador portuário, conforme a justificativa da deputada Rachel Marques," é uma pessoa pré-qualificada para a movimentação e armazenagem de mercadorias destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, realizada no porto organizado, sendo um importante elo da cadeia logística regional, nacional e global".

Para a petista, considerando a abrangência desse conceito, a qualidade da operação portuária está diretamente relacionada à eficiência operacional dos portos, através de investimentos em equipamentos e infraestrutura.

No Ceará, ainda de acordo com Rachel Marques, os operadores dos portos do Mucuripe e do Pecém foram responsáveis pela movimentação de 13 milhões de toneladas, em 2015, “uma expressiva contribuição para a economia cearense, além de servir como ferramenta para atração de novas cargas”.

A data também se justifica por ocasião da lei de Modernização dos Portos, de 23 de novembro de 1993.

Após a leitura em plenário, o projeto segue para análise da Procuradoria da AL. Na sequencia, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovado, será encaminhado para votação dos parlamentares em plenário.
PE/CG