Proposta a criação de Campus Universitário Modelo

A criação de um Campus Universitário Modelo na unidade prisional Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II, em Itatinga, Ceará, foi proposta pela deputada Eliane Novais (PSB), por meio do projeto de indicação 156/13, aprovado na Assembleia Legislativa.

A parlamentar argumenta que o objetivo é habilitar detentos para o mercado de trabalho, além de prepará-los para o retorno ao convívio social. De acordo com o projeto, na construção da estrutura física do campus seria utilizada a mão de obra dos detentos, sendo asseguradas a remuneração e a redução da pena, conforme prevê a Lei de Execução Penal.  
      
Na avaliação de Eliane Novais, a ressocialização do preso vai além do ganho social, uma vez que proporciona a redução de índices de reincidência criminal. Entretanto, alerta que um dos maiores desafios para a reinclusão social dos egressos prisionais é combater o preconceito.

“Com habilitação no ensino superior as condições e oportunidades para os ex-detentos serão elevadas e a realidade prisional se tornará mais humanizada”, justificou. O diferencial da proposta, segundo avalia a parlamentar, reside no incentivo à educação continuada, que demandará dedicação dos detentos e, consequentemente, a ocupação do tempo livre destes com atividades produtivas.

Conforme sugere o projeto, o Poder Executivo do Ceará poderá celebrar convênios com universidades, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitece) e Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) para atender a proposta.

Eliane Novais informa que iniciativa nesse sentido está em execução na Penitenciária Regional Raimundo Asfora, conhecida como Serrotão, em Campina Grande, na Paraíba, sendo a primeira unidade prisional do País a possuir um Campus Universitário. A matéria esclarece também que o Ceará possui ações pontuais, com o objetivo de incluir a educação no sistema penitenciário, mas são projetos voltados à educação básica e ao ensino médio, por meio do programa Educação de Jovens Adultos.
PE/AT