Questão de Ordem aborda o novo Código Eleitoral Brasileiro nesta sexta-feira

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), desta sexta-feira (19/11), entrevista o doutor em Direito e professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Marcelo Weick Pogliese. Ele vai falar sobre o novo Código Eleitoral Brasileiro.

O convidado participou da 3ª edição do Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede), em novembro deste ano, onde expôs o tema.

Uma das mudanças apresentadas pelo novo Código Eleitoral (projeto de lei complementar 112/21), diz respeito à prestação de contas dos partidos, que não será mais feita por meio de sistema de controle da Justiça Eleitoral, e sim com o sistema de escrituração digital da Receita Federal.

O novo Código Eleitoral inclui regras diferentes para a realização, divulgação e acesso aos dados de pesquisas eleitorais, mas reproduz a maior parte das normas da Resolução 23.600/19, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outra  mudança é que as pesquisas eleitorais realizadas em data anterior ao dia das eleições só poderão ser divulgadas até a antevéspera do pleito, admitida sua reprodução ou retransmissão pelo eleitor.

Marcelo Weick Pogliese é advogado e consultor jurídico. Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), pós- doutor pela Universidade de Santiago de Compostela, da Espanha e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Também foi membro e secretário-geral da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Exerceu os cargos de procurador-geral do município de João Pessoa, procurador-geral do estado da Paraíba e secretário de estado de governo da Paraíba.

Atua como membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP) e intregra o Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba (IDEL/PB) e o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE).

Com produção de Helenir  Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h.

WT/CG