Questão de ordem debate a atuação do STF e a crise política do País

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1 e 61.3 digital), recebe, nesta terça-feira (17/10), o advogado Djalma Pinto. Em pauta, a crise política e jurídica do País e o papel do Supremo Tribunal Federal (STF).

O jurista vai analisar  as últimas decisões do STF. A mais recente foi a determinação do ministro Alexandre de Moraes de utilização do voto aberto e nominal na votação de  revogação do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB/MG). O afastamento do mandato e o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar tucano decorrem de determinação da Primeira Turma do STF.

A decisão abriu uma nova crise institucional entre Legislativo e Judiciário. Diante da ameaça do Senado de desobedecer a ordem judicial, o STF fez uma sessão na semana passada e deliberou que eventuais restrições a deputados e senadores devem ser submetidos à análise da Câmara e do Senado.

Com aval da Suprema Corte, os senadores devem votar nesta terça em plenário se avalizam o afastamento de Aécio do mandato parlamentar e também o recolhimento noturno determinado pela Primeira Turma.

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 07h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7 MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

Da Redação