Questão de Ordem debate avanços no novo Código de Processo Civil

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 30), entrevista, nesta segunda-feira (06/04), o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, e o advogado e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor) Átila de Alencar Araripe Magalhães. Os convidados vão falar sobre os avanços do novo Código de Processo Civil (CPC) do Brasil, sancionado no último dia 16 de março pela presidente Dilma Rousseff.

Uma das principais inovações do novo CPC é a maior agilidade no andamento dos processos judiciais, adotando soluções que devem ajudar a destravar a máquina do Judiciário. Um exemplo é a criação de centros de solução consensual de conflitos em todos os tribunais.

A modernização do CPC foi iniciada em 2009, pelo então presidente do Senado, José Sarney, que instituiu uma comissão composta de juristas para elaborar o anteprojeto. O antigo CPC foi editado em 1973, durante o regime militar.

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação de Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 19h30. A reprise acontece às 7h15 do dia seguinte.
LS/GS